Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Não tenha receio do olhar de modo a as dívidas de que saíram do controle: quanto você já pagou? Qual este valor devido?

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível com a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

Este entendimento fechado através Petrobras nos EUA dominou o noticiário ontem, mas é sempre bom meter certos pingos nos is. Embora a imprensa tenha focado pelo valor negociado – US$ 2,nove bi – (O Globo fala em 6 vezes o valor que conseguiu reaver), é o caso do destacar qual o acordo segue o de que ocorre tradicionalmente em terras ianques e nele não constou, nem do longe, nenhuma confissãeste por culpa.

Este antigo e o moderno contrastam-se pelo casarãeste amarelo do escritório em Rio Claro/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas por advocacia do País do futebol e do mundo. (Clique cá)

O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Muito mais do três anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilfoigio de anunciar que Migalhas conta a partir por Este momento utilizando a participação de Ainda mais um Fomentador do Direito:

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, mas há aqueles que nunca sabem qual ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Utilizando o início de 1 moderno ano, este ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, minha empresa discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz navegue até este site Sergio Fernandes, "o Estado faça um link possui por dar ESTES meios de modo a de que este mé especialmentedico possa desenvolver seu trabalho, havendo de se acrescentar que recursos Andam, como não se compra uma caixa por fósforos sem remunerar tributos". (Clique aqui)

Defensoria Pública entra utilizando representação contra este apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última semana no seu Instagram.

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios com que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."

Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, qual está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor por toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo não caráter não absoluto. (Clique aqui)

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma ESTILO ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem para que viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepçãeste do 1 processo justo." (Clique aqui)

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