Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade de massa falida, visto de que este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro de empresas de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Discussões Acerca valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sentido alternativo: em vez da abertura do incidente (que ..

A Prefeitura do Porto Gozado Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo pela..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, este conteúdo taxas por juros menores que 1% ao mês para ..

Frisando em diversos encontre isso pontos da decisão de que o qual se discute no processo não é a denominada "cura gay" e sim a hipotese de os profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, o magistrado determinou de que o CFP se abstenha por interpretar a resolução por modo a impedir ESTES psicólogos de praticarem os atendimentos. (Clique cá)

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) Acerca este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação do qual seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relaçãeste nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão por dé veja aqui especialmentebitos do tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à vista, utilizando os benefícios do programa, este qual reduz consideravelmente o valor qual a..

Equatorianos decidem pelo próximo domingo se anulam ou não a lei da reeleiçãeste indefinida do presidente. A norma foi aprovada pelo governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa atravessar a deter prazo máximo do 180 tempo para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

A defesa do certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Mas este fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela União de bens do devedores, desprovido a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

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